VÍDEO: município e sindicato acreditam que veto a repasse para o transporte não é definitivo

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que previa um auxílio de cerca de R$ 8 milhões ao transporte público santa-mariense gerou forte reação em entidades ligadas ao setor. Sem o subsídio, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, há o temor por demissões em massa e quebra de empresas que prestam o serviço na cidade. A repercussão negativa do veto também ocorreu na esfera nacional. O auxílio seria destinado para cidades com mais de 200 mil habitantes. No total, seriam R$ 4 bilhões distribuídos por todo o país.

O projeto de lei (PL 3.354/2020), de autoria do deputado federal Fabio Schiochet (PSL-SC), exigiria, como contrapartida, a não adoção de aumento das tarifas das passagens para entidades que recebessem o recurso durante o estado de calamidade pública, decretado por conta da pandemia. Também haveria a garantia de que não fossem cortados postos de trabalho. Os municípios também teriam de revisar contratos de prestação de serviços do transporte coletivo até 31 de dezembro de 2021, adotar instrumentos para priorizar o transporte público coletivo e do transporte não motorizado em relação ao transporte individual motorizado com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras medidas.

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O veto foi criticado pelo diretor da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), Edmilson Gabardo, em entrevista à TV Diário. Ele classificou a atitude como um "desgoverno" e apontou o risco de demissões significativas no setor a partir de janeiro.

- A situação é dramática. Vai estourar primeiro no lado mais fraco, que é o trabalhador. Ele vai perder o emprego, vai entrar na fila do desemprego - desabafou.

Conforme Gabardo, as empresas de transporte enfrentam uma crise desde o começo da pandemia, em março. De 1,6 milhão de pagantes por mês em 2019, os ônibus santa-marienses carregaram apenas 770 mil durante a pandemia, com uma redução de cerca de 60% no número total de passageiros. Atualmente, a ATU opera com apenas 60% da frota.

- Temos um déficit acumulado de mais de R$ 20 milhões, não estamos recolhendo tributos, estamos constituindo uma divida que vai ser jogada para o futuro, a gente não sabe o que vai acontecer - relata.

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De acordo com o diretor, empresas de ônibus já buscam empréstimos para bancar as atividades. Há possibilidade de interrupção do serviço e de quebra de empresas de transporte em um futuro próximo.

Gabardo cobra o subsídio por parte do poder público, das esferas municipal, estadual e federal. O diretor da ATU também identifica a necessidade de se rediscutir o modelo de transporte público, principalmente na pandemia.

OS DADOS DO TRANSPORTE COLETIVO 

Pagam metade 

TEMOR POR DEMISSÕES
A prefeitura enfatiza que, durante o ano, foram feitas compras de créditos para prestar auxílios às empresas de transporte. Além disso, o Executivo destaca medidas de apoio ao setor devido à pandemia com ações como destinação de álcool gel para a prevenção ao coronavírus e redução das linhas ativas. O município afirma que segue em diálogo com o setor para garantir o funcionamento do serviço.

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

O Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover) demonstra preocupação com a possibilidade de demissão. Porém, conforme o presidente do sindicato, Rogério Santos da Costa, há a esperança de que o projeto de lei seja aprovado depois de ser discutido novamente no Congresso Nacional.

- Já perdemos um número expressivo de trabalhadores. Imagino que isso não esteja definido. A questão de demissão é o pior que se desenha. Nós temos que gerar empregos e não demitir - defende.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) declarou estar perplexa e que aguarda a revisão do veto. A entidade representa mais de 500 empresas de todo o país. A NTU também cobrou o apontamento de uma solução pelo governo federal para a situação crítica do setor. Conforme a Associação, o serviço está presente em 2.901 municípios, com mais de 1,8 mil empresas, uma frota de 107 mil ônibus e 405 mil empregos diretos gerados.

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que reúne mandatários das maiores cidades do país, publicou nota em que disse ter recebido a notícia "com perplexidade". "Cabe lembrar que a intensa negociação desse projeto emergencial, envolvendo União, parlamentares, Estados e municípios, arrastou-se por longos oito meses, justamente pela morosidade que o governo federal imprimiu ao processo", diz a entidade por meio da nota.

*Colaboraram Felipe Backes e Leonardo Catto